Termos de Uso

Visão geral

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso que você faz do app Simply Track para iPhone e Apple Watch (o “App”) e do site Simply Track em www.simply-track.com (o “Site”, em conjunto os “Serviços”), fornecidos pela Nanotech Computers (Pty) Ltd (“Nanotech Computers”, “nós”, “nos”). Ao usar os Serviços, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não use os Serviços. Podemos atualizar estes Termos periodicamente; o uso continuado dos Serviços após alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

Quem pode usar os Serviços

Você pode navegar pelo Site livremente. Para usar o App, você precisa de um aparelho Apple compatível que atenda aos requisitos exibidos na App Store. Os Serviços são destinados a um público geral; se você estiver abaixo da idade na qual pode consentir com o tratamento de dados no local onde vive, só poderá usá-los com o envolvimento e o consentimento de um responsável, e onde permitido por lei.

Licença de uso do App

O App é licenciado, não vendido, a você. Sujeito a estes Termos e aos termos da Apple Media Services e da App Store, concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e usar o App em aparelhos de marca Apple que você possua ou controle, para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode copiar, modificar, fazer engenharia reversa, distribuir, ou criar obras derivadas dos Serviços, exceto quando permitido por lei.

Uso aceitável

Você concorda em usar os Serviços de forma lícita e em não:

• infringir qualquer lei ou regulamento aplicável;
• copiar, modificar, fazer engenharia reversa, ou tentar extrair o código-fonte do App, exceto quando essa restrição for proibida por lei;
• interferir ou perturbar os Serviços, ou tentar obter acesso não autorizado a eles; ou
• violar os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso se você violar estes Termos.

Assinaturas Premium, cobrança e períodos de teste

O núcleo do Simply Track (o registro da menstruação, o calendário e os guias de primeira menstruação) é gratuito. O Simply Track Premium é uma assinatura opcional com renovação automática que desbloqueia as abas Diário e Estatísticas e o relatório para o médico, oferecida em planos semanal, mensal e anual.

• Pagamento e renovação: o pagamento é cobrado no seu Apple ID na confirmação da compra. A assinatura renova automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
• Período de teste grátis: quando um período de teste grátis é oferecido, ele se converte em uma assinatura paga ao final do teste, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do seu término.
• Gerenciamento e cancelamento: gerencie ou cancele sua assinatura nos ajustes da sua conta Apple ID (Ajustes → seu nome → Assinaturas). Excluir o App não cancela uma assinatura.
• Reembolsos: as compras são processadas pela Apple, e os reembolsos são tratados pela Apple conforme os Termos de Serviço da App Store. Em geral, não temos como conceder reembolsos diretamente.

Seus dados e seu aparelho

As informações de ciclo e saúde que você registra são suas. Como explicado na nossa Política de Privacidade, elas são armazenadas no seu aparelho e, se você optar, no seu próprio iCloud, não nos nossos servidores. Você é responsável por manter seu aparelho seguro e por manter seus próprios backups (por exemplo, mantendo o iCloud ativado). Não somos responsáveis por dados perdidos porque um aparelho foi perdido, danificado, restaurado de fábrica, ou porque o iCloud está desativado.

Propriedade intelectual

Os Serviços, incluindo seu software, design, logotipos e conteúdo, pertencem à Nanotech Computers ou aos seus licenciantes, e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual sul-africanas e internacionais. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos para você.

Serviços de terceiros

O App depende de serviços da Apple (a App Store, o iCloud, o Apple Health, o StoreKit) e usa a RevenueCat para gerenciar os direitos de assinatura. O seu uso desses serviços também está sujeito aos próprios termos e políticas de privacidade deles. Não somos responsáveis pelos serviços de terceiros, e a disponibilidade deles pode afetar funcionalidades como a sincronização com o iCloud ou as compras.

Isenções de responsabilidade

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos ou livres de erros, ou que as previsões ou estatísticas serão precisas. Nada nestes Termos exclui quaisquer direitos que você tenha como consumidor que não possam ser excluídos nos termos da legislação aplicável.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Nanotech Computers e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de dados, decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos Serviços por você, incluindo qualquer confiança depositada em suas previsões ou informações de saúde. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei (por exemplo, por morte ou lesão pessoal causada por negligência, ou por fraude).

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Nanotech Computers e seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, perdas e custos razoáveis decorrentes do uso indevido dos Serviços por você ou da violação destes Termos por você.

Rescisão

Você pode parar de usar os Serviços e excluir o App a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso se você violar materialmente estes Termos. As seções que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão (incluindo propriedade intelectual, isenções de responsabilidade, limitação de responsabilidade e lei aplicável) continuarão a se aplicar.

Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da África do Sul. Tentaremos resolver qualquer disputa de maneira informal primeiro: entre em contato conosco. Se uma disputa não for resolvida em até 30 dias, ela será submetida à arbitragem, nos termos das regras da Arbitration Foundation of Southern Africa (AFSA), realizada na África do Sul, em inglês, exceto que qualquer uma das partes pode apresentar uma reivindicação em um tribunal sul-africano competente onde isso for permitido por lei, e sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios de proteção ao consumidor que você tenha no seu país de residência.

App Store da Apple: termos adicionais

Os termos a seguir aplicam-se ao seu uso do App obtido na App Store da Apple e prevalecem sobre quaisquer termos conflitantes acima, na medida do conflito:

• Estes Termos são exclusivamente entre você e a Nanotech Computers, não a Apple. A Apple não é responsável pelo App ou pelo seu conteúdo.
• Sua licença de uso do App é uma licença intransferível para usá-lo em qualquer aparelho de marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelos Termos de Serviço da App Store.
• A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer manutenção ou suporte para o App; somos os únicos responsáveis pelo suporte.
• Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não tem nenhuma obrigação de garantia para o App, e quaisquer reivindicações de garantia são de nossa responsabilidade.
• Nós, e não a Apple, somos responsáveis por tratar quaisquer reivindicações relacionadas ao App, incluindo responsabilidade pelo produto, não conformidade legal ou regulatória, e reivindicações de proteção ao consumidor.
• Nós, e não a Apple, somos responsáveis por investigar e resolver qualquer reivindicação de terceiros de que o App ou o seu uso dele viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro.
• Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos ou designado como “patrocinador do terrorismo”, e que não consta em nenhuma lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e podem exigir o seu cumprimento em relação a você.

Contato

Nanotech Computers (Pty) Ltd (registro 2017/122030/07), África do Sul. Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato conosco em [email protected].

Idioma

Este documento foi redigido em inglês. As traduções são fornecidas apenas para sua conveniência. Em caso de qualquer disputa sobre o seu significado, ou qualquer imprecisão ou ambiguidade em uma tradução, prevalece a versão em inglês.